Flávio Dino não paga empreiteiras

Governo Flávio Dino não paga empreiteiras e agiotas fazem a festa

Por Luis Pablo

Falta de pagamento do governo Flávio Dino faz empresários recorrerem aos agiotas

Os agiotas estão vivendo sua melhor fase no Estado do Maranhão com Flávio Dino (PCdoB) no comando do governo. É que vários empresários com contratos no Estado ficam meses sem receber e acabam recorrendo a agiotagem.

O Blog do Luís Pablo apurou que o governo vem tendo atraso constante de 4 meses para efetuar os pagamentos das construtoras.

Por conta disso, o empreiteiro pega o dinheiro com o agiota para pagar os piões e demais despesas das obras, fazendo um acordo de pagar a dívida de agiotagem em quatro meses.

O acordo funciona da seguinte forma: se um construtor pega R$ 200 mil de um agiota a 10%, ele paga R$ 20 mil de juros no primeiro mês, no segundo mês a mesma quantia, no terceiro mês também o mesmo valor e no quarto mês tem que pagar a parcela final, o juros e o que pegou emprestado, sendo o valor total de R$ 220 mil.

Um verdadeiro crime de Usura.

A farra de cobrança de juros abusivos, às vezes mediante violência e grave ameaça, está em alta no Maranhão e sempre com as mesmas figuras no centro dessa prática: Pacovan e Figueiredo

Voto Minstra ROSA WEBER no habeas corpus do Lula

Rosa Weber vota contra habeas corpus de Lula no STF

Voto da ministra era o mais esperado - e imprevisível - do julgamento desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal

Por Leonardo Lellis

Juíza Rosa Weber durante sessão do STF que julga a concessão de uma Habeas Corpus ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em Brasilia - 04/04/2018  (Adriano Machado/Reuters)

Voto mais esperado e imprevisível nojulgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) noSupremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber manifestou-se contra o pedido do petista e praticamente definiu o resultado do julgamento que pode deixá-lo mais perto da prisão.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá(SP). O julgamento de seu pedido foi iniciado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado na tarde desta quarta e o petista conseguiu um salvo-conduto para não ser preso.

Para a ministra Rosa Weber, não houve ilegalidade na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido de habeas corpus preventivo de Lula. A decisão baseou-se em um entendimento do Supremo que autorizou, em 2016, a possibilidade de prisão em segunda instância. O voto da ministra causou suspense – e confusão – até ser finalmente anunciado.

Após uma série de ponderações teóricas, ela reconheceu que era pessoalmente contra a medida, mas que as decisões em habeas corpus deveriam se submeter ao precedente criado pelo conjunto dos ministros. Rosa Weber explicou que a forma adequada de se alterar este entendimento seria julgar as duas ações diretas de constitucionalidade que discutem o mérito da prisão em segunda instância.

Ela chegou a ser interrompida pelos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que defendiam que ela aplicasse, então, sua posição pessoal, mas ela reafirmou que se manteria fiel à forma como vinha decidindo até então. Marco Aurélio cobrou a presidente Cármen Lúcia para que constasse na ata da sessão que “venceu a estratégia” da ministra em pautar o habeas corpus do petista e não as ações que poderiam alterar o entendimento em vigor.

Placar

Após a ministra Rosa Weber anunciar seu voto, formou-se o placar de quatro a um contra o HC no Plenário da Corte. Votaram da mesma forma os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso – também devem votar neste sentido os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

A divergência, favorável a Lula, foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, contrário à execução da pena após a condenação em segunda instância. Ele propôs uma solução intermediária entre a aplicação da medida e a espera pelo trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos): o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaria a ser a instância hábil a determinar o cumprimento da pena.

O entendimento de Gilmar endossa a proposta do colega Dias Toffoli, que já vinha a alinhavando a proposta de se aguardar o STJ e é igualmente contrário à prisão após a segunda instância. Compartilham da mesma opinião os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, que também devem votar favoravelmente ao HC de Lula

Lula fala que Está fora da Eleição 2018

BRASIL

Lula admite a aliados que está fora das eleições

(Arquivo) Foto tirada em 22 de fevereiro de 2018 mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo - AFP/Arquivos

Estadão Conteúdo

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.

O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.

Segundo relatos, o clima também ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde o petista passou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada, Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Vianna (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Conforme pessoas que estavam no segundo andar, o clima descontraído estimulado pelo próprio Lula durante todo o dia foi substituído pela tensão à medida em que Rosa proferia seu intrincado voto.

Até então, Lula tentava demonstrar tranquilidade. Posou para fotos, recebeu ex-colegas da direção do sindicato na década de 1970, contou histórias sobre as greves de 1978, 1979 e 1980, elogiou o golaço de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e demonstrou otimismo ao dizer que o Corinthians vai vencer o Palmeiras por 2 a 0 na final do Campeonato Paulista.

O petista passou a maior parte do tempo em uma sala reservada, sem TV, ao lado de Dilma e aliados mais próximos. Ele era informado sobre o andamento do julgamento por assessores. Nos poucos momentos em que esteve na frente do aparelho de TV, não prestou atenção. “Não vou acompanhar isso aí”, disse.

A direção nacional do PT se reúne na manhã desta quinta-feira, 5, para traçar as estratégias daqui para a frente. À tarde, a cúpula do partido em São Paulo também deve se encontrar para definir uma manifestação na cidade. A ideia é denunciar supostas arbitrariedades no processo que condenou Lula e mostrar que o ex-presidente sofreu um julgamento político. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

STF NEGA HABEAS CORPOS A LULA

Política

STF nega habeas corpus contra prisão de Lula; veja como foi o julgamento

Com a decisão, a Corte permite que ex-presidente seja preso antes do final do processo, assim que se esgotarem os recursos do petista em segunda instância

Por Da Redação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (Arte/VEJA)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo placar de 6 votos a 5, o STF decidiu não conceder ao petista o direito de responder em liberdade até o final do processo em que foi condenado em primeira e segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela posse e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Com a rejeição do pedido, Lula fica diante da possibilidade de um mandado do juiz Sergio Moro determinando a imediata execução da pena, de doze anos e um mês de prisão. Ele não deve ser preso automaticamente, uma vez que ainda tem até a próxima terça-feira para apresentar uma outra espécie de recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os chamados “embargos dos embargos”.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar, defendendo a rejeição do pedido de Lula, argumentando que as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF4 foram baseadas em uma decisão do próprio Supremo. Outros quatro ministros, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia o acompanharam por também serem favoráveis à prisão em segunda instância.

A divergência, a favor de Lula, foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Em maior ou menor grau, outros quatro ministros também discordaram que o atual entendimento deveria ser alterado: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurelio Mello e Celso de Mello. Para Gilmar e Toffoli, o ideal seria garantir a liberdade de Lula até um eventual recurso ao STJ. Para os demais, o Supremo deveria garantir o direito até o final de todo o processo.

O voto de minerva foi da ministra Rosa Weber. Apesar de dizer que votava de forma diferente de sua convicção pessoal, acompanhou Fachin e foi decisiva para que o Supremo recusasse o pedido do ex-presidente. “Há um momento em que a decisão individual cede espaço à razão institucional”, afirmou.

Por fim, o advogado José Roberto Batochio, que defende Lula, tentou uma última cartada: que o Supremo concedesse um salvo-conduto para que o ex-presidente permanecesse livre até que a Corte concluísse o julgamento de ações gerais sobre a prisão em segunda instância. Sem Gilmar, que já havia se ausentado para viajar, essa liminar foi rejeitada por 7 votos a 3.

Veja como foi a decisão do Supremo que rejeitou o habeas corpus ao ex-presidente:

00:45 – URGENTE: Ministros negam liminar para evitar prisão de Lula

Os ministros rejeitaram o pedido da defesa de Lula para que ele não possa ser preso até que a Corte julgue as ações gerais contra a prisão em segunda instância. Votaram contra Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Defenderam o salvo-conduto a Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello