18 fevereiro 2018

Avião Cai no Irã

Avião comercial cai em montanha no Irã e deixa 66 mortos
Mofelo do avião

O voo da Aseman Airlines saiu da capital Teerã e iria até a cidade Yasuj
TEERÃ
Um avião da companhia Aseman Airlines com 66 pessoas a bordo caiu no Irã neste domingo (18). A empresa diz não haver sobreviventes.
A aeronave caiu nas montanhas da cordilheira de Zagros, próximo à cidade de Semirom, no sudoeste do país, a cerca de 620 km da capital Teerã. O voo saiu de Teerã e iria até Yasuj, também no Irã.
Segundo a imprensa local, o avião levava 60 passageiros, dois seguranças, dois comissários de bordo, piloto e copiloto. 
Por causa do mau tempo, helicópteros de resgate não conseguiram chegar ao local. Equipes tentam acessar a região por terra. 
A Aseman  Airlines tem registrado outro acidente em outubro de 1994, quando um avião da companhia caiu perto de Natanz, ao sul de Teerã, e também deixou 66 pessoas mortas, segundo a Associated Press.  

Após décadas de sanções internacionais, a frota iraniana é considerada envelhecida. Apenas em 2015, após o acordo nuclear com os países do ocidente, o Irã assinou contratos com a Airbus e a Boeing para a compra de novos aviões comerciais. 

ACIDENTES
Este foi o segundo acidente aéreo grave neste mês. No último domingo, um avião caiu na Rússia e deixou 71 mortos. Segundo estudo da Aviation  Safety Network, o ano de 2017 havia sido o mais seguro da história da aviação comercial. 

Supremo Federal Afavou do DECRETO NO RIO


STF rejeita ação contra decreto de intervenção federal no Rio


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento na noite desta sexta-feira (16) a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição não tem legitimidade para questionar o decreto.

 


O caso chegou ao Supremo por meio de um advogado de São Bernardo do Campo, que afirmou que Michel Temer não poderia ter editado do decreto antes de consultar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Os dois colegiados estão previstos na Constituição Federal e teriam a função de assessorar o Presidente da República. O Ministério da Justiça divulgou nota ressaltando que a Constituição "não define que tais consultas devem ser feitas antecipadamente" e que os órgãos são "meramente consultivos, sem qualquer poder de deliberação". A pasta reiterou que o decreto obedece rigorosamente o rito constitucional, cumpre o ordenamento jurídico. 

Fonte: Agência Brasil


Governador se Indigna Pele Intervenção no Rio


Flávio Dino sobre intervenção: "O diabo mora nos detalhes"


O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior (MA) questiona a possibilidade aventada por Michel Temer de suspender a intervenção decretada na segurança do Rio de Janeiro para discutir e votar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

 


O questionamento também foi apontado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Logo após assinar o decreto de intervenção, nesta sexta-feira (16), Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há votos mínimos suficientes para aprovar o texto. Desde que entrou na pauta, o governo não conseguiu atingir o número de votos para aprovar a reforma.

Rubens Júnior advertiu que com a decretação da intervenção federal, a Constituição Federal não pode ser emendada. “Pode ocorrer discussão e votação da Reforma, estando impossibilitada apenas a promulgação?”, interrogou.

O governador Flávio Dino, que é professor de Direito Constitucional e foi juiz federal, respondeu a indagação afirmando que a vedação à emenda constitucional decorre do reconhecimento de que a intervenção federal instaura uma situação de anormalidade institucional. A discussão e a votação integram o processo legislativo, logo também devem ser suspensas com o advento da intervenção.

“Se isso ocorrer, vai gerar um caos jurídico, pois então o Judiciário poderá apontar que a intervenção é medida violadora do princípio da proporcionalidade, logo inconstitucional por desnecessidade”, destacou Dino.

Pelas redes sociais, o governador também afirmou que “há algumas regras juridicamente esquisitas no Decreto de Intervenção no Rio” e também a "revogação" de normas estaduais".

Ele cita o artigo 2º do decreto de Temer, que diz: "Fica nomeado para o cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto. Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza militar".

"Que Direito Constitucional é esse?", questiona. "Não quero me pronunciar sobre a conveniência da Intervenção. Mas como professor de Direito Constitucional e como governador, penso ser fundamental preservar a Federação, tal como regrada na Constituição. O diabo mora nos detalhes..", completou. 

Do Portal Vermelho