12/05/2017

Dilma ainda esta na mordomias


E ela ainda quer manter as mordomias

Mesmo afastada da Presidência pelo Senado, Dilma Rousseff pretende usufruir das benesses do poder. Quem paga a conta é você

Crédito: Stephanie Lecocq/EFE; orlando Brito
Na quarta-feira 11, o Senado deverá afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias, período em que será julgado o processo de impeachment. Apesar de, já na quinta-feira 12, não ser mais a chefe da Nação, Dilma quer continuar usufruindo das benesses do poder. Nos últimos dias, ela dedicou parte de seu tempo preparando uma lista de exigências endereçadas a Renan Calheiros, presidente do Senado e responsável por atender ou não aos pedidos. Eles não são poucos. Dilma vai solicitar, para uso pessoal, uma frota de dez automóveis oficiais e cinco motos, além de helicópteros e aviões da FAB para viagens no Brasil e no exterior (os custos com hospedagem, combustível e tripulação serão, portanto, bancados pelos contribuintes). Não é só. A petista exige uma equipe de 20 assessores diretos, e uma verba para alugar uma casa de luxo em Brasília para abrigar o que chama de “governo paralelo”. Dilma já declarou a pessoas próximas que, por ora, não vai arredar pé do Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, enquanto o Senado não concluir o julgamento do impeachment. Significa que terá, ao seu dispor, os cerca de 80 funcionários do Palácio, entre cozinheiros, jardineiros, motoristas e seguranças. Ela também está incomodada com o corte do salário pela metade, conforme prevê a legislação. Em um encontro recente com Renan, Dilma pediu que os rendimentos sejam mantidos integralmente. Em 1992, afastado pelo impeachment, o ex-presidente Fernando Collor fez reivindicações semelhantes. Todas recusadas (leia box).
CONFORTO NOS ARES Dilma pretende usar aeronaves da FAB para viajar pelo Brasil
As reivindicações exageradas de Dilma são ainda mais inadequadas em um momento em que toda a sociedade discute – e exige – austeridade com os 2422_Brasil_Dima_Mordomias-info02
gastos públicos. Basta um olhar atento às manifestações dos últimos tempos para entender como os brasileiros não suportam mais políticos que desrespeitam o Erário. Qual é o sentido de continuar voando em aeronaves da FAB se ela não será mais a presidente em exercício? O que justifica o apoio de 20 assessores diretos se, no período em que estiver afastada, Dilma não terá a caneta presidencial? Mais grave ainda: a petista declarou mais de uma vez que, enquanto o Senado não julgar o impeachment, ela se dedicará a atazanar o governo Temer. Ou seja, o sagrado dinheiro dos contribuintes será gasto em projetos que não atendem aos interesses do País, mas aos propósitos de uma pessoa em particular.
O tema tem provocado debates no meio jurídico. “Dilma estará suspensa das funções de presidente caso o processo seja admitido pelo Senado. Administrativamente, não terá direito a qualquer estrutura”, afirma o constitucionalista Ives Gandra Martins. “Uma vez que a lei é omissa, ela teria direito exclusivamente aos privilégios de um ex-presidente, com o acréscimo de poder receber metade dos vencimentos.” O especialista também questiona o uso do Palácio do Alvorada por Dilma, caso o afastamento seja confirmado. “O Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, no período de afastamento, quem responderá pelas funções é o vice Michel Temer. Então, ele deveria deixar o Palácio do Jaburu e se instalar no Alvorada.” Professor de Direito do Mackenzie, Gustavo Rene Nicolau pensa diferente. “Até o julgamento final, Dilma continuará sendo a presidente. Como a lei não define as prerrogativas válidas para tal período, é razoável que ela continue ocupando o Palácio do Alvorada.”
Além de garantir mordomias para si própria, Dilma trabalha em prol dos ministros mais próximos. O governo estuda uma maneira legal de garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado. A lei não deixa claro se deve haver remuneração oficial nesse período, mas Dilma diz que vai lutar por isso. A ideia da petista é montar o que chama de “tropa de choque” contra o governo Temer. Farão parte desse grupo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, responsável pelo programa Bolsa Família e pelas políticas de combate à miséria, o ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, que comandou a pasta da Previdência, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, que comandou o Planejamento. Também integram a turma os assessores especiais Giles Azevedo e Marco Aurélio Garcia, peça importante para manter viva no exterior a tese degolpe encampada pelo PT. Jaques Wagner e Aloizio Mercadante deverão atuar como conselheiros, mas sem função pública em Brasília. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tentará 
autorização para continuar defendendo a petista no processo de impeachment, mas sem remuneração.

Sem direito a regalias

Depois do impeachment, Collor foi proibido de usar bens da União
2422_Brasil_Dima_Mordomias-03No dia 2 de outubro de 1992, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou nos fundos do Palácio do Planalto para o embarque do então presidente Fernando Collor e sua mulher, Rosane Collor. Foi a última vez que Collor (na foto, pouco depois de perder o cargo) usufruiu de um bem público na condição de chefe do Poder Executivo. No dia anterior, o Senado aprovara a admissibilidade do processo de impeachment contra ele, o que resultou no seu imediato afastamento das funções. Collor se refugiou na Casa da Dinda, mansão às margens do Lago Paranoá que pertence à sua família e que foi usada como residência oficial durante o exercício da Presidência. Na Dinda, o antes cortejado presidente passou a receber poucos amigos e ainda mais raros aliados políticos.
Collor quis montar um gabinete de trabalho na Granja do Torto, outra residência oficial da Presidência. Reivindicou também motocicletas com batedores e passagens aéreas para o exterior. Mas uma decisão judicial proferida por uma juíza da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro o proibiu de utilizar bens da União enquanto estivesse afastado de seus funções, incluindo helicóptero, carros e avião oficiais.

A caminho da condenação

  

A caminho da condenação
Um réu sem argumento é como um rei despido. Seus súditos, inebriados pelo poder que um dia ele já exerceu e pela imagem imaculada de outrora, o enxergam como se seu corpo estivesse crivado de ouro. Mas o rei está nu, sua alma desvelada, exposta ao constrangimento. Como suas palavras não correspondem mais aos fatos, ele busca táticas escapistas de modo a fugir da realidade. Só que a maioria, à exceção de seu séquito cada vez mais restrito, o vê como ele realmente é. Assim é o réu Luiz Inácio. Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido. Antes, durante e depois do interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro, Lula escancarou a todos sua carência de argumentos e, sobretudo, sua fragilidade moral. Flagrantemente aturdido, agindo como quem realmente tem culpa no cartório, o réu mentiu, recorreu a evasivas, ao já clássico “não sei de nada” e transferiu a responsabilidade pelo tríplex à falecida esposa, Dona Marisa. Segundo Lula, ela chegou a alimentar o desejo de adquirir o imóvel no litoral para investimento.  “Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre elas perguntam pra gente o que vão fazer”, tergiversou o petista.

Cara a cara Lula bem que tentou, mas o juiz Sergio Moro não permitiu que o depoimento virasse comício
CARA A CARA Lula bem que tentou, mas o juiz Sergio Moro não permitiu que o depoimento virasse comício (Crédito:Divulgação)

Enquanto o juiz Sergio Moro estava munido de agendas e de uma fartura de documentos, Lula, movido por uma espécie de compulsão pela mentira, combatia a realidade. Por exemplo, quando insistiu que não tinha ascendência sobre o PT. O próprio petista reconheceu que, em 2014, convocou o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, indicado pelo PT, para duas conversas num hangar do aeroporto de Congonhas. O objetivo era “dar-lhe uma reprimenda”. Na conversa, Lula foi direto: “Tenho visto na imprensa que você tem contas no exterior. Você tem contas no exterior? Ele disse que não tinha e para mim acabou aí”. O juiz, então, questionou Lula sobre o que o levou a inquirir Duque e não outros ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, ao que o réu respondeu, entrando em contradição: “O Duque tinha sido indicado pela bancada do PT”. Ora, Lula exercia ou não influência sobre o partido? Se não exercia, por que resolveu dar uma dura em Duque, apadrinhado pelo partido? A delação do ex-marqueteiro João Santana, tornada pública na quinta-feira 11, forneceu a resposta definitiva, ao confirmar o relato de outros delatores. Segundo Santana, “Lula sabia e dava a palavra final como chefe”.
As mentiras do réu
O réu Luiz Inácio também faltou com a verdade ao dizer que só soube do tríplex em 2005, quando Marisa adquiriu uma cota do imóvel, e em 2013, ocasião em que o presidente da OAS, Léo Pinheiro, lhe falou sobre o apartamento. Ocorre que durante esse tempo todo o imóvel já constava em sua declaração do Imposto de Renda. E, em 2010, depois de reportagem do jornal O Globo, uma nota oficial emitida pela Presidência da República confirmou que o então presidente era sim dono do imóvel. Lula só passou a negar a propriedade do apartamento depois que a OAS foi envolvida no escândalo da Lava Jato, em 2014. À primeira pergunta do juiz, Lula foi logo dizendo: “Não solicitei, não paguei e não tenho tríplex”. Estava treinado para isso. Ao tentar justificar o que foi fazer no imóvel em fevereiro de 2014 acompanhado pelo presidente da OAS, Léo Pinheiro, e de sua mulher Marisa, Lula voltou a se complicar. “Estive lá e coloquei 500 defeitos no apartamento”. Quando o juiz quis saber se ele havia comunicado a Pinheiro a intenção de não ficar com o tríplex, o petista se embaraçou: “Não comuniquei. Ele disse que iria analisar o que poderia fazer e depois me falaria, mas nunca mais conversamos sobre o assunto”. Tratou-se de mais uma mentira, porque na sequência Dona Marisa e seu filho Fábio Luiz comandaram as reformas no apartamento. “Sua mulher voltou ao apartamento depois?”, quis saber Moro. O réu, acuado, respondeu: “Parece que sim”. “Parece ou foi?”, replicou o juiz. “Me parece que ela foi lá com meu filho Fábio em agosto, mas ela não me falou nada. Soube pelo meu filho”. “Parece, quem sabe, talvez, não sei de nada” foram as expressões mais utilizadas pelo réu Luiz Inácio quando confrontado com questões que o incriminavam. Só o termo “não sei” foi usado 82 vezes. Já nas situações em que ele não estava envolvido diretamente, Lula demonstrava memória de elefante: “Quem indicou o Jorge Zelada para a diretoria da Petrobras foi o PMDB”, disse sem titubear.

VIGILÂNCIA ESPECIAL Ao chegar ao fórum, Lula foi escoltado por agentes da PF
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FAVORES DE OUTRO AMIGO Na hora de depor, Lula preferiu ir a Curitiba a bordo de um jatinho. O dono é investigado por corrupção
FAVORES DE OUTRO AMIGO Na hora de depor, Lula preferiu ir a Curitiba a bordo de um jatinho. O dono é investigado por corrupção
CAMPANHA ANTECIPADA Sem palanque na audiência com 
o juiz, Lula ocupou a praça para criticar a mídia e o Judiciário
CAMPANHA ANTECIPADA Sem palanque na audiência com o juiz, Lula ocupou a praça para criticar a mídia e o Judiciário

PRÓ-LAVA JATO
Apoiadores de Sergio Moro atenderam ao apelo do juiz e não foram para a frente da Justiça Federal. No Centro Cívico, inflaram um pixuleco
 PRÓ-LAVA JATO Apoiadores de Sergio Moro atenderam ao apelo do juiz e não foram para a frente da Justiça Federal. No Centro Cívico, inflaram um pixuleco
De antemão, Lula já sabia que não teria argumentos jurídicos para enfrentar Moro. Por isso, seus advogados fizeram uma verdadeira maratona nos tribunais. Estava em curso a estratégia do “tapetão”. No total, sua banca impetrou sete habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula perdeu todas. Primeiro, tentaram tornar o juiz Moro incompetente para julgar o caso. Depois quiseram adiar a audiência, alegando que não haviam tido tempo para analisar documentos recebidos da Petrobras. A defesa alegou ser “materialmente impossível” analisar o processo – “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas” – até a data do depoimento. Esse é o típico caso, como dizia Tancredo Neves, em que a esperteza foi demais e engoliu o dono: a documentação que a Petrobras anexou ao processo foi requerida pela própria defesa e não estava relacionada aos contratos indicados na denúncia. Desta vez, a tática era da “procrastinação”. “Não há ilegalidade no não fornecimento de contratos e documentos que não digam respeito às imputações não contidas na denúncia”, explicou o juiz federal Nivaldo Brunoni. Em seguida, quiseram filmar a audiência com equipe própria, ignorando o fato de que a Justiça do Paraná divulga todos os vídeos das audiências no site oficial do tribunal impreterivelmente meia hora depois de terminada a sessão. Ao fim e ao cabo, os advogados do petista recorreram à Justiça para conseguir entrar na sala de audiências portando celulares. Todas as exigências de Lula foram reprovadas.
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Pena de 20 anos de prisão
Juridicamente num beco sem saída, o réu Luiz Inácio procurou espetacularizar o evento. Mas não conseguiu transformar o interrogatório num comício, como fizera em seu primeiro depoimento à Justiça de Brasília. Quando tentou politizar o discurso, foi admoestado por Moro, que lembrou-lhe que ele não estava lá para “fazer balanço” de governo. De fato, o estratagema do “circo” não rendeu como esperado. No Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, o petista desembarcou de jatinho para poder ser recebido pela militância. O avião de prefixo PR-BIR, pertence ao ex-ministro Walfrido Mares Guia, também réu no mensalão mineiro. Um vôo fretado de São Paulo a Curitiba custa em média R$ 20 mil, mas Lula novamente pediu favores a um amigo. A polêmica da viagem a jato não foi compensada pelo benefício. A carreata até o fórum de Curitiba constituiu um fracasso de público: somente 48 pessoas o acompanharam. Depois da audiência, Lula foi aguardado por cinco mil pessoas – bem menos do que as 50 mil esperadas inicialmente. Em seu discurso para a militância, chorou lágrimas de crocodilo. “Quero ser julgado pelo povo”, entoou.
O petista foi o último dos sete réus da ação do tríplex a ser ouvido pelo juiz Sergio Moro. O magistrado abriu prazo de cinco dias para que os advogados das partes anexem os últimos documentos necessários. No próximo dia 16, Moro vai abrir prazo para que a defesa e o Ministério Público Federal façam as considerações finais. O prazo termina no dia 31 de maio. A partir daí, o juiz estará pronto para a sentença, possivelmente até o final de junho. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 3,7 milhões da OAS – para a aquisição do tríplex e para o pagamento da Granero pela mudança a São Paulo, quando deixou a Presidência. A estimativa de advogados especialistas na Lava Jato é que ele possa ser condenado a 20 anos de prisão.
O depoimento, as circunstâncias que o cercaram, bem como as estratégias adotadas pelo petista para não encarar a realidade dos fatos, deixaram claro: Lula não é inocente. Confirmada a condenação por Moro, Lula poderá recorrer à segunda instância. Em geral, o TRF4 leva de seis meses a um ano para despachar sobre um recurso. Por isso, a tendência é que até junho do ano que vem Lula possa ter a pena confirmada. Condenado em segunda instância, torna-se automaticamente um “ficha-suja”, razão pela qual não poderá disputar as eleições em 2018. Seu destino pode ser a cadeia. Por isso, o réu Luiz Inácio é hoje um personagem que desperta comiseração: um político que hoje busca alcançar a todo custo o Palácio do Planalto. Não para governar um País e fazê-lo retomar a trilha da prosperidade, mas para servir-lhe de refúgio jurídico, tornando-o imune a processos criminais, condenações e prisões. E saciar sua vingança contra opositores, agentes públicos e a imprensa. Como dizia Voltaire, no entanto, quem se vinga depois da vitória é indigno de vencer.
Terceirizar a culpa para alguém que já faleceu, principalmente quando esta pessoa é sua mulher, constitui o cúmulo da apelação. Primeiro porque ela encontra-se impossibilitada de fazer sua defesa. Depois, porque é de uma perversidade sem igual. No dialeto chulo de presidiários, o comportamento de Lula se traduz pela frase: “joga tudo no morto”. No caso, na esposa morta. “As afirmações em relação à Dona Marisa é um tanto triste de se ver feitas”, lamentou o procurador Carlos Fernando dos Santos. Nas redes sociais, a sociedade também reagiu indignada. E com razão.
Para ampliar a gravidade do gesto, trata-se de uma mentira deslavada. Ao transferir o peso da responsabilidade pelas negociações do imóvel à esposa morta, o petista conferiu à companheira de quatro décadas um papel que ela jamais e em tempo algum exerceu: a da mulher que cuida das finanças e do patrimônio do casal. O perfil “Marisa investidora” não guarda qualquer conexão com a realidade. Quando Lula era presidente da República, a entourage do governo fazia questão que Dona Marisa mantivesse uma distância regulamentar do governo e das negociatas – políticas ou não – do marido. A esposa formava a retaguarda afetiva de Lula. Avocou para si a tarefa de cuidar do jardim, plantar horta, de se preocupar com a dieta do marido e cuidar dos filhos e netos. “Vamos, bem. O menino está sem chave”, disse, certa feita, Marisa, interrompendo Lula num churrasco oferecido aos amigos. O casal deixou o evento de mãos dadas para, juntos, abrirem a casa onde moravam ao filho caçula, antes de o petista alcançar o poder. Na última semana, esse elo, definitivamente, foi quebrado. Por Lula. Triste fim.
O Instituto da Corrupção

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Eduardo Anizelli/Folhapress

Há uma expressão popular que se aplica até hoje: “O peixe morre pela boca”. Foi justamente uma declaração do ex-presidente Lula em seu depoimento à Justiça que embasou a determinação do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, de suspender por tempo indeterminado as atividades do instituto que leva o nome do petista réu em cinco processos judiciais. Para a Justiça, o Instituto Lula pode ter sido local da trama de vários crimes, entre os quais, os relacionados com a Lava Jato. Lula disse que o Instituto virou o “Posto Ipiranga”, onde se tratava de assuntos nem sempre relacionados com a entidade.

PASTORAL FAMILIAR SÃO ROBERTO-MA

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