Prefeito Moisés da Sercon com a ex-gestora e candidata derrotada em 2016, Magda Borba
A ex-prefeita de Miracema do Tocantins e candidata derrotada nas eleições do ano passado, Magda Régia Borba (PSD), foi condenada pelo juiz Marco Antônio da Silva Castro, da 5ª Zona Eleitoral, por propaganda eleitoral negativa contra o atual gestor do município, Moisés da Sercom (PMDB). O esposo da social democrata, Rainel Barbosa, e o seu candidato a vice no pleito, Aldenicio Ribeiro (PSD), também foram sentenciados. Cada um terá que pagar multa de R$ 5 mil.
De acordo com a sentença publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 6, Rainel Barbosa teria disseminado a partir do início da campanha eleitoral de 2016 informações difamatórias contra Moisés da Sercon no Facebook e em grupos de Whatsapp, chamando o peemedebista de "estelionatário, caloteiro e ficha suja". Segundo o atual prefeito e autor da ação, também foi veiculado jingle com teor negativo.
Ao juízo, Magda, Rainel e Aldenicio alegaram não terem sido os responsáveis e que sequer o tinham prévio conhecimento de sua realização. O magistrado não acolheu a argumentação. "Não resta nenhuma dúvida de que os representados não somente tinham conhecimento da propaganda, como foram os responsáveis pela confecção e distribuição do material. Prova disso é que há, nos folhetos, informação sobre a sua produção e responsabilidade, conforme exigência da Lei 9.504 de 1997", anota.
Marco Antônio pondera que as críticas "fazem parte do jogo eleitoral", mas entende que no caso de Miracema do Tocantins "houve claramente a desqualificação do representante Moisés Costa da Silva, quanto à sua honra e dignidade". ". As postagens sugerem que o então candidato não detém os adornos morais ou a aptidão necessária para a investidura no cargo eletivo", afirma o juiz da 5º Zona Eleitoral na decisão.
Rainel Barbosa, que revelou ainda não ter sido notificado da decisão, mas adiantou que, assim que tiver conhecimento da sentença, a levará para os advogados tomarem as medidas cabíveis.