RUA 7 DE SETEMBRO, SÃO ROBERTO-MA

09/02/2017

Moro nega a Lula suspensão de processo por morte de Marisa


Advogados do petista solicitaram adiamento das audiências em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chora ao lado do filho Luis Claudio, durante velório de Marisa Letícia (Foto: Fernando Bizerra Jr/EFE)
 POR ESTADÃO CONTEÚDO



















O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, negou nesta quarta-feira (08/02), pedido de suspensão do processo contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do petista protocolaram petição, em que solicitaram o adiamento das audiências de testemunhas de defesa, em decorrência da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, na sexta-feira (03/02).
"Apesar de trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este Juízo e pelos diversos Juízos deprecados para a sua viabilização", escreveu Moro, em despacho desta quarta-feira. "Assim, indefiro o requerido."
Lula é réu nesse processo pelo recebimento de R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, em forma de reforma e ampliação do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP) - que a Lava Jato diz ser do ex-presidente, e ele nega - e no custeio do armazenamento de bens, em empresa especializada.
"Pleiteia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva a redesignação das audiências marcadas para as próximas duas semanas, tendo em vista motivos pessoas relevantes que prejudicam o contato do peticionário com sua defesa técnica e, por conseguinte, impede que esta última possa se preparar adequadamente para tais audiências", explica o juiz da Lava Jato.
Marisa era ré no processo, mas com sua morte a acusação contra ela fica extinta.Moro lembra no despacho que "o ex-presidente foi dispensado de comparecer nas audiências de oitiva de testemunhas e, de fato, não tem comparecido".
O juiz destacou que as testemunhas, com depoimentos agendados para as próximas semanas, foram arroladas pelos advogados do ex-presidente no dia 10 de outubro de 2016, quando foi apresentada defesa preliminar de Lula no processo.
O pedido da defesa de Lula foi entregue à Justiça Federal na terça-feira, 7. Nele, os criminalistas José Roberto Batochio, Juarez Cirino dos Santos, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira alegam "motivos pessoais relevantes que prejudicam o contato do Peticionário com sua defesa técnica e, por conseguinte, impede que esta última possa se preparar adequadamente para tais audiências".
"É de se concluir que a Defesa já teve tempo suficiente para se preparar previamente para as inquirições em questão", registra Moro. "Falta, por fim, amparo legal para o pleito de suspensão do processo."

ESTABILIDADES AOS TRABALHADORES

DIREITO DO TRABALHO

Situações que proporcionam estabilidade aos trabalhadores

É importante entender quando o trabalhador adquire os direitos à estabilidade, em questões cotidianas

 Por: Da Redação  
Foto: Reprodução
Em época de demissões crescentes, a estabilidade se torna uma preocupação muito grande para os trabalhadores, contudo, por mais que se busque se dedicar ao máximo ao trabalho, não há uma garantia sobre a manutenção dos empregos, a não ser em situações estabelecidas pela legislação trabalhista.
Assim, é importante entender quando o trabalhador adquire os direitos à estabilidade, em questões cotidianas. Contudo, é importante frisar que não foram consideradas situações que envolvem eleições sindicais e outras correlatas, sendo tratados apenas casos comuns a todos os trabalhadores de todos os tipos de empresas.
Estabilidade pré-aposentadoria
Quando o trabalhador está perto de aposentar, seja integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”, ou seja, no período fixado na norma (que costuma ser de 12 ou 24 meses anteriores à aposentadoria) ele não pode ser dispensado sem justa causa.
Estabilidade pré-dissídio
Muitas categorias asseguram estabilidade de 30 dias antes da data base da convenção coletiva a seus filiados. Com base na legislação que aponta que: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo FGTS”. Portanto 30 dias antes da data base de dissídio, se algum funcionário for dispensado sem justa causa, caberá uma multa por estabilidade de dissídio. Devido a nova Lei do Aviso Prévio, que a cada 1 ano trabalhado acrescenta-se 3 dias por ano, a data de início da estabilidade será variável dependendo do tempo de trabalho do empregado na empresa.
Acidente de trabalho
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa. A estabilidade para esse caso começa a partir do término do auxílio-doença concedido ao empregado que sofreu acidente de trabalho. Para ter direito à estabilidade de doze meses é necessário que o afastamento por motivo de acidente seja superior a quinze dias (se for menor não há direito ao beneficio, pois nesse caso os dias que ficou sem trabalhar serão pagos pelo empregador) e o empregado acidentado tem, obrigatoriamente, que dar entrada ao pedido de auxílio-doença junto ao INSS. Se ele simplesmente deixar de trabalhar por mais de quinze dias e não dar entrada no benefício não terá direito à estabilidade. Caso o empregado contraia alguma doença profissional e for comprovado que essa doença decorreu da atividade que desempenhava também terá direito ao benefício.
Gestação
É proibida a dispensa sem justa causa da trabalhadora gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se o empregador dispensar sem ter conhecimento da gravidez, terá de reintegrar ao trabalho ou pagar a indenização decorrente da estabilidade em caso de demissão. E a gestante só pode voltar ao trabalho se a demissão ocorrer durante o período de estabilidade. Caso entre com uma ação trabalhista e a sentença do juiz se dê após o período de estabilidade, só será possível obter a indenização (pagamento de salários e demais direitos que receberia se estivesse trabalhando). Como são cinco meses de estabilidade, então teria direito a receber o valor do salário mais direitos multiplicados por cinco. A empregada que ficar grávida durante o contrato de experiência ou durante contrato determinado também terá direito a estabilidade.
Estabilidade por aborto involuntário
Se a gestante sofrer aborto, se tem entendido a estabilidade fica prejudicada. Tal entendimento se fundamenta no fato da Constituição garantir a proteção da maternidade e da infância através da estabilidade, em ocorrendo o aborto espontâneo a empregada gozo apenas de duas semanas de repouso.
Documento coletivo da categoria
O direito à estabilidade pode ser garantido em cláusula no documento coletivo da categoria, como criar garantia de emprego para outros casos (estabilidade para quem está para se aposentar, por exemplo) e ainda aumentar o prazo da estabilidade.

Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra paga o salário de janeiro aos professores



A Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra paga o salário do mês de janeiro aos professores da Rede Municipal de Ensino com aumento, segundo rege as normas do Governo Federal   com percentual de 7,64% . O Governo Seliton Miranda está realizando  um sonho antigo da categoria do município e ao mesmo tempo cumprindo umas das suas propostas de campanha que é valorizar a educação do município com salário digno e em dias. 
Também será pago o restante daqueles que não receberam o mês de dezembro da administração passada, tanto para professores como para os outros servidores lotados na secretaria de educação. E antes do inicio do ano letivo 2017 será realizada uma Semana Pedagógica de Formação  com os professores.


"Esse foi um compromisso com a categoria que eu fiz na campanha com os professores de pagar os salários com o reajuste e em dias e estaremos cumprindo o nosso compromisso com a educação de São Raimundo do Doca Bezerra" ( Prefeito Seliton Miranda)

verba de R$ 54 mi para o Instituto Butantan PARA PRODUÇÃO DE VACINA

Ministério da Saúde anuncia verba de R$ 54 mi para o Instituto Butantan

Folhapress
Fachada do Instituto Butantan
Fachada do Instituto Butantan
O Instituto Butantan deve receber R$ 54 milhões do Ministério da Saúde para compra de equipamentos e modernização da infraestrutura destinada à produção de vacinas.
O acordo foi assinado nesta quarta-feira (8), em São Paulo, pelo ministro da saúde Ricardo Barros (PP) e pelo presidente do Instituto Jorge Kalil.
O investimento possibilitará a retomada da produção, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, de uma vacina pentavalente, que seria capaz de imunizar contra tétano, coqueluche, hepatite B, difteria e Hib (Haemophilus influenzae tipo B), que, em casos graves, pode causar meningite.
A produção desta vacina, que está para ser registrada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), seria importante por questões logísticas, já que ela garantiria cinco tipos de imunização.
O Instituto Butantan fornece, para a rede pública, vacinas contra hepatite A, HPV, tríplice (difteria, tétano e pertussis, também conhecida como coqueluche), raiva, entre outras.
NÚMEROS

Os casos de hepatite A vêm apresentando quedas na última década. Em 2014, foram documentados pouco mais de seis mil novos casos. Já a hepatite B é um pouco mais comum e registra mais de 150 mil novos casos anuais no Brasil.
Mais comum o HPV conta com mais de 2 milhões de novos casos ao ano.
A difteria (14 casos em 2015) e o tétano (285 casos em 2015) são doenças mais raras. Foram confirmados 2.955 casos de coqueluche em 2015.
As vacinas são o principal motivo para a manutenção de baixos níveis dessas doenças. O Butantan também está desenvolvendo vacinas contra dengue (em testes com humanos) e contra o vírus da zika.
Segundo o Ministério da, em 2016 foram comprados soros e vacinas do instituto no valor total de R$ 1,5 bilhão.

Música, sexo e drogas ativam substâncias no cérebro

Música, sexo e drogas ativam mesmas substâncias no cérebro

Warren Goldswain/Fotolia
Ouvir música pode gerar tanto prazer como sexo e drogas
Ouvir música pode gerar tanto prazer como sexo e drogas
O mesmo sistema químico-cerebral que proporciona as sensações de prazer geradas pelo sexo, as drogas e a comida é essencial para experimentar o prazer gerado pela música, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (08) na revista científica "Nature".
"Esta é a primeira prova de que os opioides próprios do cérebro estão diretamente envolvidos no prazer musical", destaca Daniel Levitin, um dos autores do estudo, desenvolvido na Universidade McGill de Montreal, no Canadá.
Trabalhos anteriores do especialista e sua equipe chegaram a produzir mapas das áreas do cérebro ativados pela música, mas só havia sido possível levantar a suspeita de que o sistema opioide era responsável pelo prazer.

'IMPRESSÕES FASCINANTES'
Para a mais recente experiência, os cientistas bloquearam de maneira seletiva e temporária os opioides do cérebro com a naltrexona, remédio usado habitualmente em tratamentos para a dependência de drogas opiáceas e álcool.
Em seguida, eles mediram as reações dos 17 participantes do estudo aos estímulos musicais e constataram que até mesmo as músicas favoritas deixavam de gerar sensações prazerosas. "As impressões que os participantes compartilharam conosco depois do experimento foram fascinantes", diz Levitin.
Um deles disse que sabia que a canção que acabara de escutar era uma de suas preferidas, mas que não tinha sentido as mesmas sensações de audições anteriores. Outro comentou: "Soa bem, mas não me diz nada."

Os pesquisadores consideram que os avanços no estudo da origem neuroquímica do prazer são fundamentais para a neurociência, já que muitas atividades prazerosas, como beber álcool e ter relações sexuais, podem causar dependência. 

Há corrupção no Vaticano', admite papa Francisco

'Há corrupção no Vaticano', admite papa Francisco em entrevista

Alberto Pizzoli - 5.fev.2017/AFP
O papa Francisco acena para a multidão na praça de São Pedro da janela do palácio apostólico
O papa Francisco acena para a multidão na praça de São Pedro da janela do palácio apostólico

"Há corrupção no Vaticano. Mas estou em paz." A declaração foi dada pelo papa Francisco, em entrevista publicada nesta quinta-feira (9) pelo jornal italiano "Corriere della Sera".
Segundo ele, as manobras dos conservadores que se opõem ao seu tom e às suas reformas não o impedem de dormir: "São José me aguarda".
Ele conta que anota seus problemas mais complicados em pequenos bilhetes, e então os desliza sob uma pequena estátua do carpinteiro que, segundo o Evangelho, criou Jesus. O objeto repousa agora sob um "colchão" de bilhetes.
Francisco afirma que, desde sua eleição ao papado, em 13 de março de 2013, seu espírito está em paz e que apesar de ter de enfrentar a corrupção na Santa Sé, não precisa recorrer a ansiolíticos.
"Desde o momento em que fui eleito, senti uma profunda sensação de paz. E isso nunca me deixou. Eu estou em paz, eu não sei como explicar isso", disse o pontífice, que completou 80 anos em dezembro. 

SELETIVOS EM VARIAS CIDADES NO MARANHÃO

EMPREGO Sesi e Senai oferecem 22 vagas profissionais no Maranhão As oportunidades são para pessoas de São Luís, Imperatriz, Açailândia, B...