02/02/2017

CORTE DE LUZ POR FALTA DE PAGAMENTO É PROIBIDO

O CORTE DE LUZ POR FALTA DE PAGAMENTO É PROIBIDO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL! - SAIBA MAIS!



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O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino

A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO FAZ ENTREGA DO CARÃO BOLSA FAMILIA



fizemos à entrega dos cartões Bolsa Escola as famílias beneficiarias que tem filhos entre 4 a 17 anos, já inscritos no CadÚnico e favorecidos pelo programa Bolsa Família do Governo Federal. O saldo para auxiliar na compra de material escolar após o desbloqueio, estará disponível em no máximo três dias. É o governo do estado trabalhando em parceria com o governo Municipal para tornar a vida da nossa população mais digna. Parabéns pelo trabalho a secretaria de Assistência Social de São Roberto. Boa tarde amigos!

Encontro Anual dos profissionais da Força Estadual de Saúde


         Na manhã desta terça-feira (20), os 120 profissionais da Força Estadual de Saúde (Fesma) participaram do Encontro Anual para avaliação dos trabalhos em 2016, que acumulou resultados significativos como a redução de 47,5% da mortalidade infantil e 83% da mortalidade materna.






Encontro Anual para avaliação dos trabalhos da Fesma em 2016 aproximou ainda mais profissionais da saúde e gestores públicos. (Foto: Handson Chagas/Secap)
Encontro Anual para avaliação dos trabalhos da Fesma em 2016 aproximou ainda mais profissionais da saúde e gestores públicos. (Foto: Handson Chagas/Secap)
“Eu tenho muita crença nesse trabalho que vocês vão fazer ano que vem porque vocês vão continuar salvando crianças e mães. Vocês são heróis do povo do Maranhão”. Com essa declaração, o governador Flávio Dino definiu o trabalho realizado pela Força Estadual de Saúde (Fesma) nos 30 municípios do Plano ‘Mais IDH’. Na manhã desta terça-feira (20), os 120 profissionais da Fesma participaram do Encontro Anual para avaliação dos trabalhos em 2016, que acumulou resultados significativos como a redução de 47,5% da mortalidade infantil e 83% da mortalidade materna.
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Governador Flávio Dino destacou a importância da atuação da Força Estadual de Saúde para os milhares de maranhenses atendidos. (Foto: Handson Chagas/Secap)
A Força Estadual de Saúde, coordenada pelas Secretarias de Estado Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP) e da Saúde (SES), atuou de forma destacada nos 30 municípios mais pobres do estado, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Ao todo, os profissionais da Fesma – médicos, enfermeiros, assistentes sociais, educadores físicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais – realizaram mais de 300 mil atendimentos e conseguiram alcançar áreas e pessoas jamais assistidas pelo poder público no Maranhão.
Em seu discurso de agradecimento aos profissionais da Fesma, pelos resultados obtidos em 2016, o governador Flávio Dino destacou que essa inovadora iniciativa é fruto de um posicionamento do Governo, que transcende a crise econômica e as obras de concreto e asfalto. “Tradicionalmente era melhor pegar esse dinheiro e construir mais um hospital. Talvez, eu seria até mais compreendido. Mas esse não é o certo. É melhor trilhar o caminho certo. Ainda que você seja vítima transitória de incompreensões. Por isso que nós estamos gastando o dinheiro público nas coisas que realmente a gente acredita. A Fesma é um desses produtos de cuidar das pessoas. Uma resposta para o problema da saúde no Brasil e no Maranhão”, pontuou o governador.
Equipe de profissionais da área de saúde da Fesma durante atendimento domiciliar. (Foto: Divulgação)
Equipe de profissionais da área de saúde da Fesma durante atendimento domiciliar. (Foto: Divulgação/SES)
De acordo com o governador, fazer parte da Força Estadual de Saúde sobrepõe o cumprimento do dever por se tratar de uma missão que tem como objetivo uma fruição coletiva, a busca pela justiça social. Ele explicou que no Maranhão e no Brasil há o histórico de que o Estado só chegava à casa das pessoas pobres se fosse por intermédio da polícia, realidade que está mudando com a atuação da Fesma.
O governador agradeceu também a diminuição da mortalidade infantil e materna alcançada no primeiro ano de atuação da Fesma. Para ele, só quem já sentiu a dor de perder um filho sabe a importância que tem salvar a vida de uma criança.
“Quando a gente fala de redução de mortalidade infantil, há quem fique analisando se reduzir de 101 para 48 é muito ou pouco. Uma vida de uma criança poupada é um índice de sucesso ou de um fracasso de um Governo, porque é um índice de sucesso ou de fracasso de uma vida. Então, quando uma coisa como essa, uma inovação como essa, produz esse efeito já valeu a pena. Porque pouco importa se era 50 ou 48 crianças. Fosse uma já teria valido a pena. Por isso, eu quero agradecer muito a vocês, em nome desses pais e dessas mães”, disse o governador.
Ações do ‘Dia D – Mais IDH’ levarão cidadania e serviços de saúde para os municípios do plano. (Foto: Francisco Campos)
Governo diminui mortalidade infantil e materna nas cidades mais pobres do Maranhão. (Foto: Francisco Campos/SES)
A atuação da Fesma tem foco na diminuição da mortalidade infantil (crianças de zero a um ano de idade), da mortalidade materna (óbitos relacionados ao parto), das internações por complicações do diabetes e hipertensão, e na identificação e tratamento da hanseníase, com resultado em curto e médio prazo.
De abril até dezembro, mais de 300 mil atendimentos já foram prestados nos 30 municípios. Mas o trabalho da Fesma ultrapassa os números de atendimentos. Após análise do Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), comparando os dados de 2014, 2015 e 2016, os números de mortalidade infantil diminuíram em 47,5%, e a mortalidade materna caiu 83%, ambos em 2016 (de janeiro até a primeira quinzena de dezembro).

Secretário Marcos Pacheco apresentou os resultados alcançados com o trabalho da Fesma. (Foto: Handson Chagas/Secap)
O secretário da SEEPP, Marcos Pacheco, ressaltou que em seu primeiro ano de atuação a Força obteve sucesso nas intervenções estratégicas como a regionalização resolutiva e hierarquização assistencial e o fortalecimento da atenção primária. Ele explicou que a mortalidade infantil no Brasil todo está diminuindo de forma lenta, sem políticas específicas para a área da saúde, mas no Maranhão a queda de 107 casos, em 2014, para 48 em 2016 demonstra que os métodos diferenciados da Fesma estão surtindo efeito.
“Com apenas oito meses a gente já vê resultados importantes. Isso já projeta uma redução para os municípios aonde eles vão. Para 2017 está proposta a atuação dos profissionais em mais municípios. Essas equipes trabalham com metas, com métodos diferenciados isso faz com que se evite os óbitos”, explicou Marcos Pacheco.
O farmacêutico que atua em Belágua, Leandro Moraes, enfatizou que, além do caráter do cuidado com as pessoas, a Força Estadual de Saúde tem um efeito educativo e será importante para o resto da vida de todas as pessoas atendidas. “Nós estamos levando saúde na casa das pessoas. Elas têm muito essa cultura de não se cuidarem. Quando vamos lá, vamos resolver aquele problema que a pessoa tem. Com aquela educação, com o conhecimento que estamos levando a comunidade, elas começam a se cuidar mais”, sublinhou.
Secretário Marcos Pacheco apresentou os resultados alcançados com o trabalho da Fesma. (Foto: Handson Chagas/Secap)
Encontro Anual para avaliação dos trabalhos da Fesma em 2016 aproximou ainda mais profissionais da saúde e gestores públicos. (Foto: Handson Chagas/Secap)


Maranhão avança no combate ao crime com apreensão de mais de 700 armas ilegais


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Ao longo de 2016 foram apreendidas 753 armas de fogo no Maranhão, número 14% maior que o alcançado em 2014, quando 662 armamentos deste tipo foram apreendidos pelas forças policiais. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e demonstram os resultados positivos das operações policiais no impedimento às ocorrências com uso de armamento.
O exitoso trabalho das Polícias Civil e Militar será reconhecido na ‘Premiação Especial a Policiais por Apreensão de Armas de Fogo’, no âmbito do Programa Estadual Pacto Pela Paz. A solenidade será realizada, nesta sexta-feira (3), a partir das 10h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino e da cúpula da Segurança Pública, incluindo as Polícias Civil e Militar, além de oficiais a serem premiados.
A premiação aos policiais é concedida por arma de fogo recuperada em flagrante e encaminhada à autoridade policial ou judicial devida. O valor vai de R$ 300 a R$ 1.500, considerando o potencial lesivo do armamento e as circunstâncias da apreensão. Ainda de acordo com a medida, os três melhores policiais que tiverem maior número de apreensões recebem premiação anual de R$ 20 mil, cada um.
A premiação ocorre desde março do ano passado, depois de sancionada Medida Provisória pelo governador Flávio Dino determinando o reconhecimento. A iniciativa é mais um estímulo ao efetivo para combater ainda mais o desarmamento e a criminalidade em geral, e se soma ao conjunto de medidas que vem sendo executada pela gestão estadual para reestruturar o sistema de segurança pública. O reconhecimento também contribui para a redução do número de homicídios, considerando os dados sobre uso de arma de fogo em cometimento de crimes.

Como funciona
Para que a premiação possa ser concedida foram definidos critérios para a concessão do benefício. Armas de fogo curtas e mais simples, como .38, por exemplo, ao serem apreendidas possibilitam premiação no valor de R$ 300; pistolas .380 chegam a R$ 500; armas .40, de calibre superior ao doze ou armas de fogo dissimuladas, R$ 800; fuzis automáticos, semiautomáticos e metralhadoras ou explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas e de Segurança Pública, a premiação é de R$ 1.500 por arma. Se a apreensão for coletiva, o valor é dividido pelos membros da equipe envolvidos na operação. Para receber o valor, o policial precisar registrar o flagrante e apresentar requerimento padrão.

Legislação
A Medida Provisória sancionada pelo governador Flávio Dino, segue o que propõe o Estatuto do Desarmamento – Lei Federal 10.826 – criada em 2003. A norma regulamenta o uso de armas de fogo e munições, além de definir os crimes relacionados ao porte, comercialização e utilização destes equipamentos. São consideradas armas em situação irregular todas que descumprirem o Estatuto do Desarmamento, que tem como legalidade do porte critérios específicos de fins e documentação.

Mutirão do Glaucoma realizou atendimento em seis regionais de saúde

Em janeiro, o Mutirão do Glaucoma realizou atendimento em seis regionais de saúde. (Foto: Julyane Galvão
Em janeiro, o Mutirão do Glaucoma realizou atendimento em seis regionais de saúde. (Foto: Julyane Galvão)
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Mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas durante as atividades do mutirão do glaucoma no mês de janeiro. A ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Hospital do Olho e a Oftalmo Day Clinic. As atividades do mutirão alcançaram moradores de São Luís e a população de mais de quarenta municípios de seis regionais de saúde. No interior do estado, 47% dos pacientes atendidos foram diagnosticados com o glaucoma.
A ação amplia o acesso da população a exames, consultas oftalmológicas e medicamento para combate ao glaucoma. Durante o primeiro mês do ano, o mutirão percorreu municípios das regionais de saúde de Presidente Dutra, São João dos PatosItapecuruBacabal, Barra do Corda e Pedreiras. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, avaliou positivamente os resultados das primeiras atividades do mutirão em 2017.
“No ano passado, beneficiamos muitas pessoas. Nossa proposta esse ano é ampliar esse alcance e intensificar as atividades do mutirão por todo o estado. Esse é um trabalho de prevenção e combate, importante para quem necessita, mas não tem condições de acesso ao tratamento adequado. Estamos satisfeitos com esse primeiro resultado e esperamos beneficiar muitos outros cidadãos maranhenses”, disse.
A doença, caracterizada por uma lesão no nervo óptico, pode causar cegueira. O grupo de risco inclui pessoas acima de 40 anos, com a pressão intraocular elevada, histórico familiar de glaucoma e portadoras de doenças como diabetes, hipertensão e hipertireoidismo.
Durante o atendimento no mutirão, os pacientes passam por três tipos de exames, a campimetria, a tonometria e a fundoscopia. Os procedimentos servem para verificar falhas no campo de visão central e periférica do paciente, medir a pressão interna do globo ocular e avaliar as estruturas do fundo do olho. Com os resultados dos exames, os pacientes passam por avaliação médica, onde são orientados e encaminhados para tratamento adequado.

O oftalmologista Vinícius Silva alertou para a importância do diagnóstico precoce. “Avaliando esses três exames, a gente consegue chegar ao diagnóstico e melhor encaminhar os pacientes. O glaucoma é uma doença silenciosa que por, muitas vezes, não apresenta sintomas aparentes. A cegueira do glaucoma é irreversível, então é muito importante detectar precocemente a doença. Por isso alertamos principalmente as pessoas inseridas nos grupos de risco”, explicou.

PROGRAMAÇÃO DO GLAUCOMA EM FEVEREIRO
03 a 05/02 – Regional de Chapadinha: Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Brejo, Chapadinha, Araioses, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão, Milagres do Maranhão, Mata Roma e Anapurus.

10 a 12/02 – Regional de Saúde de Pinheiro: Alcântara, Bequimão, Presidente Sarney, Pinheiro, Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Mirinzal, Turiaçu, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Cururupu, Central do Maranhão, Peri-mirim, Turilândia, Pedro do Rosário, Porto Rico do Maranhão e Guimarães.

15 a 18/02 – Regional de Zé Doca: Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão, Centro do Guilherme, Presidente Médici, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Feire, Cândido Mendes e Godofredo Viana, Luís Domingues e Carutapera.

Agricultores familiares de municípios do ‘Mais IDH’ realizam Dia de Campo

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
Um dia de compartilhamento de conhecimento. Assim, foi nesta quinta-feira, 2, em Centro Novo do Maranhão, uma das cidades mais pobres do estado e que está no Plano Mais IDH.
Cerca de 60 pessoas do povoado Limão participaram de um Dia de Campo, que teve como objetivo socializar as tecnologias adotadas no Plano que já vem mudando a realidade das famílias beneficiadas.
A ação aconteceu na propriedade da agricultora familiar Maria Muniz, que disse que achou uma honra esse Dia de Campo ser na sua área e que, graças ao Mais IDH, está produzindo alimentos.
“O Mais IDH permitiu eu produzir peixe, criando galinha, as hortas e tem melhorado minha vida, antes não tinha isso tudo de produção, e hoje tenho,” contou a agricultora.
Para a agricultora Helena Silva, que esteve no Dia de Campo, o Mais IDH está dando condições de sustento às famílias que mais precisam e que este projeto valoriza o pequeno produtor. “A gente hoje come e vende o que produz e queremos progredir mais. O Governo está fazendo a gente se sentir importante”, relatou a agricultora Helena.
Outra beneficiária que participou foi a agricultora Maria Antônia. Otimista, a produtora relatou que a galinha de corte é o que mais tem dado saída, tanto para venda quanto para a alimentação da família. “Quero começar agora a tirar o peixe e sempre levo pra vender na cidade as verduras no Centro Novo”.
Nesta sexta-feira, 3, vai acontecer outra Dia de Campo, mas no município de Amapá do Maranhão. A iniciativa de promover este encontro, é compartilhar o conhecimento e as experiências que cada beneficiário adquiriu com a implantação dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais – Sistecs, e Sisteminhas, que permite a produção integrada de alimentos e criação de animais.
(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp, Júlio César Mendonça, enfatizou a importância desse Dia de Campo, que envolveu a comunidade e equipe técnica do Mais IDH e da Agerp.
“O ano de 2017 começou muito bem com mais uma ação que mostra a importância da agricultura familiar para a gestão Flávio Dino. Podemos ver claramente que as famílias hoje estão saindo da insegurança alimentar e estão tendo condições para comercializar sua produção. Estamos no caminho certo para a garantir a soberania alimentar e social das famílias rurais,” destacou o presidente Júlio César.
O Plano Mais IDH tem o objetivo de superar a pobreza extrema nos 30 municípios que apresentam os piores indicadores sociais. A realidade de muitas famílias vem mudando e é resultado de um esforço conjunto de todas as áreas do Governo.
“O objetivo do Governo Flávio Dino é tirar da pobreza todos os 30 municípios incluídos no Plano Mais IDH. Temos a certeza de que estamos no caminho certo para mudar o cenário de pobreza que o Maranhão tem carregado durante anos”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

ALGUNS DOADORES DE VIDA DE SÃO ROBERTO -MA

AOS DIAS 11 DE SETEMBRO DE 2017 A FAMÍLIA SENHOR RAIMUNDO ROCHA CONVOCOU UM GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE SÃO ROBERTO A DOAÇÃO NO HEMOMAR...