RUA 7 DE SETEMBRO, SÃO ROBERTO-MA

30/08/2017

7 DE SETEMBRO DE 2016 FOI ASSIM





O BLOGGER ACONTECE EM SÃO ROBERTO APRESENTA PRA VOCÊ  UM RESUMO DO ANO PASSADO DO 7 DE SETEMBRO PRA VOCÊ LEITOR, QUE SEGUE-NOS.
  2016 FOI ASSIM VEJA AS IMAGENS:









MPMA ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO EM SÃO BERNARDO

MPMA pede anulação de licitação e contrato

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, em 22 de agosto, a anulação, em caráter liminar, de licitação irregular e do respectivo contrato firmado com a empresa H. S. Costa dos Santos, para prestação de serviços de internet ao Município de São Bernardo. A solicitação foi formulada pelo promotor de justiça […]

Fonte: MPMAD  AnulaçãocontratolicitaçãoSão Bernardo

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Foto: Reprodução

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em Ação Civil Pública, em 22 de agosto, a anulação, em caráter liminar, de licitação irregular e do respectivo contrato firmado com a empresa H. S. Costa dos Santos, para prestação de serviços de internet ao Município de São Bernardo. A solicitação foi formulada pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.

Na licitação, modalidade convite, nº 015/2017, foram verificadas irregularidades como inexistência de pesquisa prévia de preços, falta de publicidade do certame, além de incoerências relativas ao edital e ao parecer jurídico.

Em 8 de março, o prefeito João Igor Vieira de Carvalho autorizou a abertura do procedimento licitatório e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) enviou o documento ao tesoureiro. No mesmo dia, foi informada a disponibilidade orçamentária e os três participantes da licitação retiraram o edital.

Para o MPMA, é evidente a adulteração intencional do procedimento licitatório.

Outra inconsistência verificada foi o fato de que uma das empresas participantes da licitação, FSS Entretenimentos Ltda-ME, é sediada em Teresina (PI), a 300 km de São Bernardo. “Como a empresa retirou o edital no mesmo dia em que este foi assinado e supostamente afixado na Prefeitura?”, questiona o representante do Ministério Público.

Dois dias antes da expedição do edital, a H. S. Costa dos Santos, de propriedade de Sávio Henrique Sousa dos Santos, requereu certidão negativa de dívida municipal, apesar de que o documento não a habilitar a participar da licitação, uma vez que, em tese, a empresa foi convidada.

EDITAL

O edital citava que a cópia do documento poderia ser retirada no prédio da prefeitura mas o local está desativado desde janeiro de 2017. Constava no documento, ainda, que a sessão seria realizada em 17 de março, na sede da administração municipal. O documento também não foi publicado no Portal da Transparência.

Apesar da modalidade da licitação ser qualificada como convite, não houve expedição de convites. “As mesmas empresas que supostamente apresentaram resposta à pesquisa de preço dias antes foram as que tomaram conhecimento da divulgação do edital (e não recebimento de convite) e o retiraram”, enfatiza o promotor de justiça.

EMPRESAS

Apesar de não possuir os equipamentos exigidos no edital e também de nunca ter fornecido link de internet a nenhuma instituição, uma das empresas participantes, R. Costa Almeida – ME, não foi inabilitada a participar da licitação,

O MPMA questiona, ainda, o parecer jurídico, que não contém análise das cláusulas do edital. Além disso, o parecer foi emitido em 22 de agosto, um dia após a homologação e a adjudicação do certame.

Além disso, as assinaturas da homologação, da adjudicação, do contrato e da autorização para a prestação do serviço são do então secretário de Administração, Raimundo Nonato Carvalho, mas não há nenhum documento concedendo tais poderes ao secretário.

A multa por descumprimento sugerida pelo Ministério Público é de R$ 10 mil sobre o patrimônio pessoal do prefeito João Igor Vieira de Carvalho.

(MPMA

Policia civil prende Elbo Augusto

Polícia Civil prende Elbo Bayma por rufianismo

Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de Elbo Augusto Barbosa Bayma na manhã desta terça (29) no Grand Park

Fonte: Da RedaçãoData de publicação: 29/08/2017Tags: SEIC

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Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de Elbo Augusto Barbosa Bayma, o Elbo Bayma. O jovem de 22 anos é famoso no Instagram por sempre aparecer ao lado de belas mulheres e ostentando um padrão de vida elevado.

Elbo foi preso em sua casa, no Grand Park, e não reagiu.

Elbo foi preso em flagrante por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC em sua casa, no Condomínio Grand Park. A operação aconteceu após uma série de denúncias acerca de agenciamento de garotas de programa. As mulheres utilizavam o imóvel de Elbo para encontros envolvendo prostituição.

Junto de Elbo foram encontradas mais duas pessoas. Uma uma mulher que assumiu ser garota de programa e Wanderlan Reis da Silva Filho, que se identificou como companheiro de Elbo. Wanderlan portava uma pequena quantidade de maconha.

Elbo Bayma foi preso em flagrante por crime previsto no art. 230 do código penal. As investigações devem prosseguir no sentido de averiguar as denúncias de extorsão, e o envolvimento de Elbo com uma quadrilha responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual.

Até o fechamento da reportagem a Polícia ainda não havia estipulado o valor da fiança de Elbo. Ele pode pegar de um a quatro anos de prisão.

O acusado já é conhecido no Instagram maranhense por sempre publicar fotos de belas mulheres. Comportamento que o fez conquistar uma legião de quase 50 mil seguidores. Confira algumas das fotos:


Acusado de agenciar mulheres é solto em São Luís

Após pagar fiança, acusado de agenciar mulheres é liberado em São Luís

As investigações devem prosseguir no sentido de averiguar as denúncias de extorsão, e o envolvimento de Elbo com uma quadrilha responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual.

Foto: Reprodução

Elbo Bayma, preso na manhã desta terça-feira (29) em São Luís, pela Polícia Civil, acusado de rufianismo, foi solto no início da noite após pagar fiança de um salário mínimo.

Elbo foi preso em flagrante por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em sua casa, no Condomínio Grand Park. A operação aconteceu após uma série de denúncias acerca de agenciamento de garotas de programa. As mulheres utilizavam o imóvel de Elbo para encontros envolvendo prostituição.

As investigações devem prosseguir no sentido de averiguar as denúncias de extorsão, e o envolvimento de Elbo com uma quadrilha responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual.

Após ser solto, Elbo fez questão de usar as redes sociais para “contar o feito”.

29/08/2017

Ex-prefeito Jerry

Decisão ‘desbloqueia’ os “bens impenhoráveis” do ex-prefeito de São Roberto

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável, em parte, ao recurso apresentado pelo ex-prefeito do Município de São Roberto, Jerry Adriany Rodrigues Nascimento, apenas para excluir os bens considerados impenhoráveis do bloqueio determinado em primeira instância.

O ex-gestor ajuizou agravo de instrumento contra decisão liminar do Juízo da Comarca de Esperantinópolis, que, em razão de uma ação de improbidade administrativa, determinou a indisponibilidade de seus bens, incluindo imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o ressarcimento limitado à quantia de R$ 807.040,00, correspondente ao dano causado.

Continua...

Em suas razões, o ex-gestor sustentou que não há comprovação nos autos de que houve tomada de contas especial a ensejar enriquecimento ilícito ou lesão ao patrimônio público.

Nascimento afirmou que há notificações encaminhadas pelo Estado do Maranhão, solicitando o envio das pendências relacionadas em 15 dias, e concedendo o mesmo prazo para que sejam sanadas, sem contudo, explicar quando haverá a tomada de contas especial.

O desembargador Marcelino Everton (relator) já havia deferido, em parte, o pedido de liminar, para suspender o cumprimento da decisão de 1º Grau, tão somente quanto ao bloqueio, pelo sistema Bacenjud, de contas do agravante, relativas às importâncias inferiores a 50 salários-mínimos, de acordo com norma do Código de Processo Civil (CPC), permanecendo os valores excedentes e aplicações financeiras, limitados a R$ 807.040,00.

No mérito, o relator disse que julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou que a penhora eletrônica dos valores depositados nas contas bancárias não pode desprezar norma do CPC, segundo a qual são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, desde que estas importâncias não excedam 50 salários-mínimos mensais.

Com base nisso, o relator entendeu que o bloqueio de ativos financeiros em nome do agravante, por meio do sistema Bacenjud, deve excluir seus bens impenhoráveis.

O desembargador Paulo Velten e o juizAlexandre Abreu, convocado para compor quórum, acompanharam o voto do relator. (Processo em 2º Grau nº 15.890/2017)

Do Blog do Fernando Melo.

AUDIÊNCIA PPA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

O Prefeito Municipal de São Roberto Raimundo Gomes, junto com seus secretariado, Vereadores e pessoas da comunidade realizou nesta terça-feira 29 de agosto a primeira audiência pública de sua gestão, contou com a presença do Palestrante  Samuel  Barroso de São Luis.

Saindo assim PLANO PLURIANUAL (PPA-2018-2021)

PREFEITO MUNDIN
PRESIDENTE DA CAMARÁ ELSO FILHO
SAMUEL E CARLINHOS


VEREADORA LINDALVA


CONTADOR  SAMUEL BARROSO 

PASTOR ANTONIO

PREFEITO MUNDIN E SAMUEL BARROSO

ZÉ RODRIGUES, MUNDIM, SAMUEL

ZÉ RODRIGUES, CREUDIMAR, MUNDIM, SAMUEL
E LINDALVA


MESA DE HORA 

PLENÁRIA 

MONICA MICELLE 











Menudo do Maranhão

‘Menudo’ do Maranhão, André Fufuca ganhou projeção na Câmara sob proteção de Cunha

Deputado vai enfrentar pauta extensa e desconfiança de colegas na presidência interina da Casa

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Foto: Reprodução

O “Menudo” do Maranhão chegou lá. Alçado ao posto de presidente da Câmara pelos próximos oito dias devido à viagem à China do presidente Michel Temer e do primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), André Fufuca (PP-MA) ganhou o cargo de segundo vice-presidente da Câmara depois de vencer duas disputas: uma dentro do próprio partido e outra em plenário, quando derrotou o correligionário Dudu da Fonte (PE). E, claro, sua projeção na Casa se deve também ao “padrinho” Eduardo Cunha.

Enquanto assume o lugar de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que substituirá Temer no Planalto, Fufuca, com apenas 28 anos, terá que dar conta de conduzir três votações tão polêmicas quanto importantes: Refis,a nova taxa de juros do BNDES( TLP) e duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da reforma política. Colegas do deputado não estão nada confiantes de que ele terá êxito na missão.

– O ideal é que fosse o Rodrigo (Maia) – pontuou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

– Se o Rodrigo (Maia), que conseguiu fazer uma grande coalizão, não conseguiu concluir a votação da reforma, imagina o Fufuca – concordou Júlio Delgado (PSB-MG).

Eleito para o primeiro mandato de deputado federal em 2014, Fufuca respirava política na família desde pequeno. O pai, Fufuca Dantas, é o atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré. Foi do pai, cujo nome de batismo é Francisco, que o deputado herdou o apelido. No Maranhão este é um apelido comum para Francisco.

Fufuca filho militou no movimento estudantil e, ainda como aluno do 6º ano de Medicina em São Luis, disputou e foi eleito para o primeiro mandato de deputado estadual, pelo PSDB. Assumiu como o deputado estadual mais novo do país com 21 anos. Depois passou pelo PEN e em seguida se filiou ao PP, um dos principais partidos do centrão.

PELAS MÃOS DE CUNHA

Quando foi eleito deputado estadual, integrou um grupo de jovens deputados apelidado de “Menudos”. Ele era o Menudo mais novo. Como não tem um grupo forte que servisse de guarda-chuva no Maranhão, assim que chegou à Câmara procurou o apadrinhamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, com quem manteve uma relação bastante próxima. No início do ano, chegou ao cobiçado posto de segundo vice-presidente, mesmo sendo novato, pelas mãos do padrinho.

Já com Cunha fora da Câmara, ele se beneficiou de um acordo entre vários partidos pela reeleição de Maia à presidência. Por esse arranjo, o PMDB ficou com a primeira vice-presidência e o PP teria o direito do terceiro cargo mais importante da Mesa Diretora. Apesar de novo, no meio político é visto como um parlamentar estudioso e aplicado.

– É um político agregador, transita bem entre os diferentes partidos. Foi por isso que conseguiu se eleger para um cargo na Mesa em seu terceiro ano de mandato – elogia Efraim Filho, líder do DEM na Câmara.

A intimidade com Cunha, no entanto, o fez protagonizar um momento de embaraço diante dos colegas. Durante um acalorado debate sobre a cassação de Cunha no Conselho de Ética, no ano passado, Júlio Delgado tornou público o apelido pelo qual Fufuca chamaria Cunha: “Papi”, provocando uma reação furiosa do colega. Chamando Delgado de “moleque”, Fufuca respondeu:

– Não queira macular minha imagem pela minha juventude. Vossa Excelência é o exemplo de que até os canalhas envelhecem. Nesta Casa ninguém me viu usar de ato de bajulice, até porque venho de um estado em que usar esse termo “papi” é até afeminado – reagiu indignado o deputado maranhense.

O fato é que ele deu um jeito de não votar no dia em que a cassação de Cunha foi votada no plenário da Câmara. Não bastassem as espinhosas votações que terá de presidir, uma segunda denúncia do procurador geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer pode aterrissar na Câmara justamente durante a interinidade de Fufuca. Caso isso aconteça, ele promete não repetir a polêmica atuação do conterrâneo Waldir Maranhão (PT do B), que na presidência, chegou a anular por algumas horas o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

– Espero não ser instrumento de instabilidade nem para o Congresso nem para a nação. A gente precisa de estabilidade nesse momento. Se a segunda denúncia vier enquanto estiver na presidência da Câmara, vou seguir o regimento, sem causar qualquer tipo de embaraço – disse ao GLOBO.

Sobre os que desconfiam de seu desempenho na presidência da Casa por ter só 28 anos, pede:

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– Tenham paciência e me julguem ao final do nono dia, não pela minha idade, mas pelo meu trabalho. Já presidi sessões em outras vezes e sempre tive um relacionamento cordial com todos, sempre me trataram com respeito, nunca encontrei má vontade contra minha pessoa na presidência. Diálogo é sempre a melhor saída.

Dono de bochechas rosadas e fartos cabelos pretos, estilizados com uma franja, Fufuca superou a alcunha de “Menudo”, mas na Câmara Federal também é alvo de brincadeiras de colegas.

– Essa bochecha dele com o cabelo de índio chamam a atenção. Vira e mexe alguém manda um meme no grupo – zomba Efraim.


Três assaltantes sao preso

Bandidos enfrentam policiais, atropelam pessoas e arrastam motociclista

Polícia age rápido e prende grupo de três assaltantes que aterrorizavam área Itaqui-Bacanga

Uma perseguição cinematográfica envolveu policiais e assaltantes no Anjo da Guarda nesta segunda (28). Após se recusarem a parar para uma revista na Areinha por uma equipe de policiais do 9º BPM, os assaltantes empreenderam fuga e se dirigiram para a Avenida dos Portugueses. Durante a fuga eles atropelaram um motociclista e várias outras pessoas.

A operação as Polícia Militar foi iniciada após denúncias contra um grupo de homens que havia roubado um veículo Etios e estavam cometendo assaltos.

A Polícia agiu rápido e conseguiu identificar os suspeitos. Encurralados pelo aparato policial, os bandidos atingiram motocicletas, carros e pedestres. Entre eles o motociclista D. de Jesus Santos Ferreira, que foi arrastado por quase 500 metros.

Além de roubar e atropelar, os criminosos ainda atiraram contra os policiais. Os agentes reagiram e foi iniciada uma pequena troca de tiros que deixou a fuga cinematográfica.

No Anjo da Guarda, os bandidos bateram e os três ocupantes foram, enfim, capturados pelos policiais. Os três foram identificados como: Alan da Silva Lima, Gabriel Santos Carneiro, e um adolescente de 17 anos

Os três foram alvejados pelos policiais e foram encaminhados ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). Motocicleta atingida pelos suspeitos na fuga.

28/08/2017

ENSAIO DO DESFILIES DE 7 DE SETEMBRO EM SÃO ROBERTO 2017

O blogger acontece em São Roberto fez um ensaio fotográfico nesta segunda feira a tarde na rua 7 de setembro   














Hotel onde Simone se hospeda pegou fogou

Incêndio no que hospedada a cantora Simone 

Simone relata pânico em hotel durante incêndio; veja vídeo


Cantora relatou o ocorrido em vídeos gravados no stories do InstagramReprodução | Youtube

A cantora Simone, que faz dupla com a irmã Simaria, passou por um susto neste domingo, 27, por conta de um incêndio no hotel onde estava hospedada mais o marido, Kaká Diniz, em São Paulo. Em vídeos gravados no stories do Instagram, ela relatou o ocorrido e aproveitou para tranquilizar os fãs.

"Estava dormindo, aí ouvi o alarme de incêndio, aí acordei o Kaká. Quando abri a porta, um fumaceiro danado no corredor. Ele disse: 'Corre'. Aí eu disse: 'Eu estou pelada'. Peguei a ceroula dele, desci correndo as escadas. Só deu tempo de pegar o celular. Chegou o bombeiro, deu tempo de reverter a situação. Ninguém se feriu. Agora estamos dando graças a Deus pelo livramento", declarou a baiana.

A assessoria da artista informou que, quando tudo se normalizou, Simone e sua equipe subiram e se arrumaram para cumprir a agenda de shows.

Por conta do incidente, todos os hóspedes tiveram que sair dos quartos até que a situação fosse controlada pelos bombeiros. 


Programa Nacional de Voluntariado

Governo lança Programa Nacional de Voluntariado

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo lança o Programa Nacional de Voluntariado (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Para incentivar o engajamento dos cidadãos em atividades voluntárias foi lançado hoje (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário. A iniciativa vai unir esforços do governo, de organizações da sociedade civil e de empresas, e será coordenado pela Casa Civil.

Como incentivo, o decreto que cria o programa prevê o uso de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção da administração pública, autárquica e federal.

Há também a previsão de parcerias com a iniciativa privada para que aqueles que somarem determinado número de horas em atividades voluntárias tenham descontos em compras de produtos e em eventos culturais.

A iniciativa foi lançada na data em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, de ministros e de representantes de organizações da sociedade civil.

O presidente Temer disse que o trabalho voluntário representa um retorno ao fundamento da solidariedade, que é essencial para fazer o país avançar. Temer ressaltou que o programa está alinhado com uma das marcas de seu governo que é o diálogo. “Esse plano nacional é uma iniciativa que vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Quanto mais dialogar, tanto melhor para o Brasil. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe”, disse.

Temer disse que a “profissão de fé” empreendida pelo governo com o diálogo tem trazido resultados positivos em todas as áreas e a implementação da agenda do voluntariado não será exceção.

A primeira-dama, Marcela Temer, disse que o caminho a percorrer para a transformação social é longo, mas com a atuação de sociedade civil e do governo é possível promover uma mudança profunda na sociedade. “Estamos dando um importante passo para a consolidação e disseminação do voluntariado no Brasil, unindo esforços pelo bem-estar daqueles que mais precisam de apoio e de resposta rápida dos diversos agentes da sociedade brasileira”, disse ao discursar na cerimônia.

O programa prevê também a criação da Plataforma Digital do Voluntariado para fazer a ligação entre o cidadão que quer encontrar atividades voluntárias e as instituições que precisam.

No evento foi anunciada uma premiação anual para reconhecer empresas e cidadãos que desenvolvem atividades voluntárias de relevância social. O Viva Voluntário e o Prêmio Nacional do Voluntariado terão um conselho gestor com a participação de integrantes do governo e da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) dará apoio técnico e administrativo para as atividades do Programa Nacional de Voluntariado - Viva Voluntário.

INCONSTITUCIONALIDADE ENCONTRADA

 

conjur.com.br

INCONSTITUCIONALIDADES ENCONTRADAS

PGR questiona limitação à Justiça gratuita em ações trabalhistas

28 de agosto de 2017, 15h41

Por ver inconstitucionalidades em três mudanças promovidas pela reforma trabalhista, a Procuradoria-Geral da República questionou a Lei 13.467/2017 no Supremo Tribunal Federal. Na ação, protocolada na sexta-feira (25/8), são impugnados os artigos 790-B, 791-A e 844 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Esses artigos delimitam situações em que o sucumbente deve arcar com os custos do processo, além dos honorários advocatícios. As imposições valem mesmo para casos em que a parte seja beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir receber valores por ter vencido um processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com os valores devidos em até dois anos após a derrota, ele pode ser obrigado a pagá-las.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com vencimento acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tais dispositivos da nova CLT impõem “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

Na ação direta de inconstitucionalidade, Janot pede que sejam suspensos liminarmente os trechos da reforma trabalhista que preveem a possibilidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, argumentou o PGR.

Morre José Clarindo ( Zeza)

Morre nesta manhã em São Roberto Jose Clarindo da Silva,por volta das 10;00 Deixa 13 filhos 8 mulheres e 5 homens e esposa e 27 netos e 1...