quinta-feira, 23 de março de 2017

CURSO DO EDPOPSUS 11º ENCONTRO



























POLICIA FEDERAL VAI INTERROGAR SARNEY, RENAN, JUCA ..

Fachin ordena que PF interrogue Sarney, Renan, Jucá e Sérgio Machado
Agência Brasil

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O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado.Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.AdvogadoO ministro deixou indefinido, entretanto, o cumprimento de uma terceira medida que havia autorizado em fevereiro, a pedido da PGR: que fosse apurado no STF todos os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão às dependências da Corte, em Brasília.Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Ferrão foi o interlocutor incumbido por Sarney e Renan de tentar influenciar o ministro Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no STF, a limitar o alcance da operação.A indefinição ocorre devido a um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que Fachin reconsidere a providência. A entidade argumentou que a diligência solicitada pela PGR viola as prerrogativas constitucionais da advocacia.Para a OAB, é irrelevante para a investigação quantas visitas ou audiências foram feitas pelo advogado no STF. “Se o fez, e quantas vezes o fez, estava no desempenho de seu exercício profissional, cuja lei de regência assegura seu livre ingresso e permanência em qualquer órgão publico”, diz o texto da entidade. Sobre esse ponto, Fachin escreveu em seu despacho que ainda irá se manifestar.Entenda o casoAberto em fevereiro, o inquérito contra os políticos e o ex-presidente da Transpetro teve como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado e conversas gravadas entre ele e os outros envolvidos.As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá cita um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.O advogado de José Sarney e Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, classificou de “absurda” a decisão do STF de abrir o inquérito com base em uma “gravação espúria”, mas disse que uma vez instaurada a investigação “é absolutamente normal a oitiva dos envolvidos”.Por meio de nota, Renan disse que “todos os depoimentos necessários serão prestados”. Segundo o senador, informações e dados solicitados pela Justiça serão “disponibilizados espontaneamente”. Para ele, esta etapa do processo “será importante para dirimir quaisquer dúvidas sobre sua conduta”.A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sérgio Machado.

EXTINÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS DO CERRADO


Estudo prevê extinção de um terço de espécies nativas do Cerrado em 30 anos
Agência Brasil

Estudo internacional, coordenado por pesquisadores brasileiros e publicado hoje (23) na revista Nature Ecology and Evolution, aponta perda significativa de espécies nativas do Cerrado nos próximos 30 anos se o ritmo atual de desmatamento do bioma continuar. A razão para isso é que há 4.600 espécies de plantas endêmicas no bioma, que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Os pesquisadores projetam um quadro de extinções de espécies de grande magnitude se nada for feito.
Alto Paraíso de Goiás (GO) - Queimadas em área de Cerrado do município de Alto Paraíso próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Cerrado já perdeu 46% da cobertura nativa por causa do desmatamento
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Eles estimam que até 1.140 espécies podem desaparecer pelo desmatamento acumulado. “Esse é um número oito vezes maior do que todas as espécies registradas como extintas no mundo até hoje”, disse o coordenador da pesquisa, Bernardo Strassburg. Desde o ano de 1.500, quando foram feitos os primeiros registros das espécies de plantas no planeta, 139 foram declaradas oficialmente extintas.
Segundo Strassburg, o Cerrado já perdeu metade da área original. “Se tudo continuar no cenário que a gente chama de tendencial, vai perder um terço do que sobrou nas próximas três décadas”. O Cerrado já perdeu 88 milhões de hectares, o equivalente a 46% da cobertura nativa.
Isso gera problemas ambientais de diversas naturezas. A crise hídrica que a região Centro-Oeste, como o Distrito Federal, passam no momento seria agravada pela falta do bioma e também haveria a emissão de gases de efeito estufa de 8,5 bilhões de toneladas de gás carbônico.“Isso tudo seria consequência direta do desmatamento projetado para os próximos 30 anos”, diz.
Strassburg, que é secretário-executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS) e coordenador do Centro de Ciências para a Conservação e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), destaca que o Cerrado é um hotspot mundial de biodiversidade (região biogeográfica que é simultaneamente uma reserva de biodiversidade e pode estar ameaçada de destruição).
Mix de políticas
A pesquisa diz que esse cenário pode ser evitado sem comprometer o aumento da produção agrícola programado, que projeta em torno de 15 milhões de hectares de expansão de soja e cana-de-açúcar nos próximos 30 anos no Cerrado.
“Isso tudo pode ocorrer, desde que aconteça para dentro de áreas que já foram desmatadas, que hoje são utilizadas como pastagens de baixa produtividade. Você melhora a produtividade de pastagens em outros locais, libera algumas pastagens para soja e cana, faz toda essa expansão. Esses 15 milhões de hectares cabem nessa metade do Cerrado que já foi desmatada sem necessitar fazer nenhum desmatamento adicional”, ressalta.
Segundo Strassburg, o Código Florestal Brasileiro estima que os fazendeiros terão que restaurar 6 milhões de hectares, o equivalente a 6 milhões de campos de futebol, caso queiram ficar em conformidade com a lei. O artigo da revista mostra, ainda, que restaurar essa quantidade de vegetação nativa é bom, mas se isso for feito nas áreas otimizadas para a proteção das espécies, se conseguirá evitar 83% desse quadro projetado.
“Ou seja, se você expande a agricultura para áreas já desmatadas e restaura o Cerrado nas áreas mais importantes para as espécies, você consegue evitar 83% do quadro projetado”, diz o pesquisador.
O estudo cita um conjunto de oito políticas públicas e privadas existentes, algumas em aplicação no Cerrado e outras na Amazônia. Mas sugere que algumas delas, como o caso da Moratória da Soja, por exemplo, deveria ser estendida para o Cerrado. O coordenador disse que esse mix de políticas precisa ser coordenado entre si e financiado de forma apropriada.
Além da Moratória da Soja, implantada na Amazônia, que praticamente eliminou a conversão direta de áreas de floresta para o cultivo da soja na região, as políticas em vigor incluem a expansão da rede de áreas protegidas, uma vez que o Cerrado tem hoje menos de 10% de sua área protegida em unidades de conservação. Strassburg diz que seria importante também o aumento do financiamento para conservação, inclusive verbas oriundas de projetos de combate às mudanças climáticas.
Além disso, uma série de políticas nacionais, estaduais e municipais diretamente focadas na preservação de espécies ameaçadas, devem ser fortalecidas. Ele citou o plano de agricultura de baixo carbono, do Ministério da Agricultura, que poderia ser implementado em escala maior, tendo a preocupação de orientar a expansão da soja e da cana para áreas já desmatadas e melhorar a pecuária em outras áreas.
Para tudo isso funcionar, Strassburg afirma ser essencial que haja um planejamento espacial estratégico para identificar as áreas que são prioritárias para a conservação e restauração da vegetação nativa e as áreas onde a expansão da agricultura teria menor impacto ao meio ambiente, além de serem boas para a atividade agrícola.
O estudo conta com a parceria dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, é um dos autores do artigo, segundo o coordenador. Ele espera que o trabalho seja útil para a formulação de políticas públicas ambientais no país e também para mobilizar o apoio necessário para a preservação do Cerrado

EMPREITEIRAS SÃO PROIBIDA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO

Tribunal de Contas da União (TCU) declarou na última quarta-feira a inidoneidade por cinco anos das empreiteiras Queiroz GalvãoEmpresa Brasileira de Engenharia (EBE)Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia por fraude em licitação da usina nuclear Angra 3. Com a punição, as empresas ficam impedidas de participar de licitações do governo federal.  Segundo o tribunal, o dano aos cofres públicos motivado pela fraude é estimado em 400 milhões de reais, valor que sobe a 1,5 bilhão de reais se considerar valores atualizados mais multa.

Por outro lado, o TCU suspendeu a decisão em relação às empresas que colaboraram com o Ministério Público Federal –  Camargo Corrêa, Construtora Norberto Odebrecht e Construtora Andrade Gutierrez. Elas terão a oportunidade de firmar novo compromisso com o órgão, demonstrando interesse em colaborar com as apurações em curso no TCU e de ressarcir os prejuízos causados.
O TCU afirmou que a decisão é inédita no tribunal e deve repercutir em outros processos em discussão na corte que envolvam empresas que firmaram acordos de leniência com outras instituições.

Outro lado

Procurada por VEJA, a Queiroz Galvão afirma em nota que acredita que a decisão será revertida. “A empresa utilizará os recursos cabíveis para esclarecer os fatos e preservar suas atividades no mercado brasileiro para garantir milhares de empregos”, diz trecho do texto.
A UTC informou em nota que vai recorrer da decisão. “A construtora considera que a proibição de assinar novos contratos com o governo, pelo prazo de cinco anos, não leva em conta os esforços da companhia para atender aos requisitos exigidos pelas autoridades e cumprir as sanções para firmar acordos de leniência “. A UTC negocia acordos com o Ministério da Transparência e com o Ministério Público Federal.
A Empresa Brasileira de Engenharia disse em nota que foi surpreendida com a decisão e “vai tomar conhecimento formal das acusações antes de se posicionar”.
A Techint Engenharia e Construção informou que não irá se manifestar sobre o caso.

goiana não sabe o que fazer com 150 mil perus

Carne fraca: cidade goiana não sabe o que fazer com 150 mil perus

Produtores abastecem o complexo frigorífico da BRF Perdigão, unidade que está com as portas fechadas desde sexta-feira por causa da operação da PF

Caminhão transportando peru
A tensão que o embargo da carne causou em todo o país tem testado seus limites na pequena cidade de Mineiros, município de 60 mil habitantes a 450 quilômetros de Goiânia. O clima é de desespero entre os produtores de peru e frango do município, que abastecem o complexo frigorífico da BRF Perdigão, unidade que está com as portas fechadas desde sexta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca.
No entra e sai que há uma semana tumultua o escritório da Associação dos Avicultores Integrados da Perdigão em Mineiros (Avip), os produtores de aves buscam alguma resposta sobre o que será feito com os milhares de animais que já estão em fase de abate pelo frigorífico. “O que temos para dizer é simplesmente alarmante”, afirma Fábio Lemos, vice-presidente da associação. “Estamos perdidos. Não temos nenhuma relação com as acusações, mas estamos aqui sozinhos, sem ter a menor ideia do que vai acontecer.”

POLICIA FEDERAL FAZ BATIDA NA CAMARA DOS DEPUTADOS

Polícia Federal apreende documentos na Câmara

Batida policial

Uma equipe da Polícia Federal apreendeu documentos na Câmara hoje de manhã. Os agentes permaneceram na Casa por cerca de 3 horas e saíram com uma pasta.
Rodrigo Maia foi informado de que trata-se de busca e apreensão cujo alvo é uma funcionária e que a investigação tem relação com atividade de pesca e defesa.
Até o momento, não se sabe, porém, se a batida tem relação com a Lava Jato, Carne Fraca ou outra operação de menor porte.

Roseana Sarney ajuda Temer com a reforma da Previdência


A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) tem ajudado o presidente Michel Temer com a proposta da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. Roseana conversa com deputados da bancada maranhense e tenta convencê-los a votar favoravelmente. Parece que o esforço de Roseana tem valido a pena. Recentemente um aliado de Roseana, Marco Antônio Toccolini, foi premiado com um cargo importante no Ministério da Saúde: a Secretaria de Saúde Indígena. A informação é da Revista Época.
Na semana passada, Roseana e o pai, José Sarney, estiveram em quase todos os eventos do presidente Michel Temer. A dupla marcou presença em diversos convescotes com Temer e cia. “Articulações, almoços e jantares em busca de saídas e sobrevivência política”, noticiou a jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.
Na verdade, Sarney e Roseana estão desesperados em busca de ajuda para escapar da Justiça. Além disso, buscam se reaproximar do presidente Michel Temer no intuito de se viabilizarem politicamente. Assim como fizeram nos governos Lula e Dilma, pai e filha barganham espaços para acomodar aliados e se beneficiarem da estrutura.
Vale lembrar que Roseana, que estuda concorrer ao senado ou ao cargo de deputado na eleição do próximo ano, é ré por um rombo de 1 bilhão nos cofres estaduais por conta de um esquema de fraudes em concessões de isenções fiscais que ocorreu na sua gestão, segundo denúncia do Ministério Público do Maranhão. Ela pode ser condenada a pelo menos 6 anos de prisão. A denúncia foi feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos no último dia 21 de outubro. Entre os réus também estão dois ex-secretários da Fazenda e dois ex-procuradores gerais do Estado.